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Questões sobre União

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Listagem de Questões sobre União

#Questão 271334 - Direito Constitucional, União, FMP Concursos, 2011, TCE/MT, Auditor Público Externo (Turno: Vespertino)

Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.

A) A União poderá intervir nos Municípios, quando houver descumprimento de princípio fundamental previsto na Constituição Federal.

B) O Estado poderia intervir no Município, a fim de prover a execução de lei estadual.

C) A União poderá intervir em Municípios que não apliquem o mínimo exigido em ações e serviços de saúde.

D) O decreto de intervenção de Estado em Municipío deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa respectiva, no prazo de 48 horas.

E) A União poder intervir num Estado da Federação quando a lei orçamentária estadual não for votada no prazo regulamentar.

#Questão 585386 - Direito Constitucional, União, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

Os terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedade

A) da União, apenas.

B) respectivamente dos Estados, da União e dos Estados.

C) dos Estados, apenas.

D) respectivamente da União, dos Estados e dos Municípios.

E) dos Municípios, apenas.

#Questão 276688 - Direito Constitucional, União, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível IV

Em relação à ordem econômica e financeira, conforme estipulada na CF, julgue os itens a seguir.

Constitui monopólio da União a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.

C) Certo

E) Errado

#Questão 263367 - Direito Constitucional, União, FUNIVERSA, 2009, ADASA/DF, Advogado

Os potenciais de energia hidráulica são bens

A) da União, apenas.

B) dos estados e do Distrito Federal, apenas.

C) da União, dos estados e do Distrito Federal.

D) dos municípios, apenas.

E) de todos os entes da Federação.

#Questão 264937 - Direito Constitucional, União, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até

A) cento e oitenta quilômetros de comprimento, ao longo das fronteiras aéreas e marítimas.

B) duzentas milhas de comprimento, ao longo das fronteiras terrestres e marítimas.

C) duzentos quilômetros de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.

D) cento e cinquenta milhas de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.

E) cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres.

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