Questões sobre União

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Listagem de Questões sobre União

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

São bens da união os recursos minerais, inclusive o ouro e as pedras preciosas existentes no subsolo de imóveis de propriedade particular.

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

São bens da união os recursos minerais, inclusive o ouro e as pedras preciosas existentes no subsolo de imóveis de propriedade particular.

#Questão 276652 - Direito Constitucional, União, ESAF, 2004, ANEEL, Especialista em Regulação (Prova 2

Preencha as lacunas do texto abaixo e escolha, em seguida, a opção que contém a seqüência em que foram preenchidas.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Essa imunidade tributária recíproca _________________ patrimônio, à renda e aos serviços _______________ exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a _______________________, ou em que _________ contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.

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