Não pertence à União a dominialidade das ilhas:...

situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.