Não pertence à União a dominialidade das ilhas:...

A

situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

B

oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

C

costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

D

lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

E

fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.