Observada a disciplina jurídica das terras devolutas, não...

A

terras devolutas são aquelas que não estão destinadas a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio privado.

B

as terras devolutas são inalienáveis.

C

as terras devolutas integram a categoria de bens dominicais.

D

são indisponíveis as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

E

pertencem à União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.