Questões sobre TST, TRTs e Juízes do Trabalho

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Listagem de Questões sobre TST, TRTs e Juízes do Trabalho

#Questão 743209 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Paulo foi contratado por uma cooperativa de mão-de-obra, que congregava engenheiros. Trabalhou como autêntico cooperado, até que foi excluído dos quadros da cooperativa, em razão do não-cumprimento de suas obrigações estatutárias. Nessa situação, para discutir a licitude do ato de exclusão praticado e obter seu retorno aos quadros da cooperativa, Paulo deverá buscar a justiça do trabalho.

#Questão 743210 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ao firmar acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria profissional correspondente, determinada empresa obrigou-se a repassar ao sindicato a importância de R$ 15,00 por empregado que trabalhasse em domingos. Os recursos referidos seriam utilizados para ampliação dos serviços odontológicos prestados pelo sindicato. A empresa não cumpriu o pactuado. Nessa situação, o sindicato deverá propor ação de cobrança perante a justiça do trabalho, ainda que não haja conflito entre empregado e empregador.

#Questão 743211 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego detectou a prática de atos atentatórios a direitos difusos por empresa pública de âmbito nacional. Em razão disso, propôs ação civil pública na justiça do trabalho, buscando a reparação daquela lesão. Nessa situação, a competência originária será do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em razão do âmbito geográfico da lesão.

#Questão 286450 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FEC, 2003, TRT 1ª, Analista Judiciário

O Tribunal Superior do Trabalho é composto por:

#Questão 286467 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Analise as proposições abaixo e escolha a alternativa correta:

I - Os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho.

II - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e independência funcional.

III - É vedado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária, salvo as exceções previstas em lei.

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