Questões sobre TST, TRTs e Juízes do Trabalho

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Listagem de Questões sobre TST, TRTs e Juízes do Trabalho

#Questão 286461 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A validade de nomeações para cargos públicos comissionados lotados no TRT da 10.a Região independe de aprovação pelo Tribunal de Contas da União.

#Questão 286462 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O estado do Tocantins editou lei determinando a redução para 60 dias do prazo máximo de contratos de experiência no âmbito trabalhista. Nessa situação, a referida lei estadual viola a Constituição da República.

#Questão 286475 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2004, TRT 9ª, Auxiliar Judiciário

Podem ser magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho, dentre outros, desde que atendidos os requisitos constitucionais,

#Questão 286478 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2004, TRT 17ª, Técnico Judiciário

Considere as afirmativas:

#Questão 286499 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

A Constituição Federal, em matéria de Justiça do Trabalho, estabelece que a eleição de árbitros

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