Questões sobre TRFs e Juízes Federais

o paciente for o Procurador-Geral da República.

o paciente for Desembargador do Distrito Federal.

a autoridade coatora for Comandante da Marinha.

a autoridade coatora for juiz federal.

a autoridade coatora for Ministro de Estado.

julgam as causas em que a União é interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente, inclusive as de falência e de acidentes de trabalho.

gozam das garantias da estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio, após um ano de efetivo exercício.

podem exercer advocacia no juízo do qual tenham se afastado em virtude de aposentadoria, desde que decorridos três anos do afastamento.

julgam os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado e dos Tribunais de Contas da União.

podem exercer atividade político-partidária, nas hipóteses previstas em lei.

O Supremo Tribunal Federal.

O Superior Tribunal de Justiça.

O Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o Estado do Maranhão.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Um dos Juízes Federais da Seção Judiciária do Maranhão.

dedicarem-se à atividade político-partidária.

receberem custas em processo, desde que haja au torização do respectivo tribunal.

titulares residirem em comarca distinta daquela onde exercem sua função, desde que haja autorização do respectivo tribunal.

impedirem a imediata distribuição de processos por razões de conveniência do serviço.

exercerem a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastaram, independentemente do tempo de afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.