81 Q263611
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denegatórias, ao referido tribunal superior.
82 Q585900
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo
83 Q563942
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Conselho da Justiça Federal funciona

84 Q292789
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta no que se refere a benefícios do RGPS e contribuições sociais.
85 Q285966
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União.

86 Q285962
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,

87 Q285961
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os

88 Q285960
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

89 Q285780
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem

90 Q285761
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens de 61 a 68.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso ordinário, os mandados de segurança julgados em única instância pelos tribunais regionais federais e pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal, quando denegatória a decisão.