O Conselho da Justiça Federal funciona
Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União.
Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens de 61 a 68.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso ordinário, os mandados de segurança julgados em única instância pelos tribunais regionais federais e pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal, quando denegatória a decisão.