Questões sobre Poder Constituinte

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Listagem de Questões sobre Poder Constituinte

#Questão 741789 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

O poder constituinte tanto poderá exprimir do ponto de vista sociológico um confisco ou uma usurpação de soberania como quadro de valores ou de legitimidade. O berço de sua teorização foi, porém, a liberdade, a tese dos direitos humanos.

                                                                                     

No tocante à compreensão da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição brasileira, o poder constituinte derivado ou constituído tem legitimidade para revisar, mas não para reformar a Constituição.

#Questão 741790 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

O poder constituinte tanto poderá exprimir do ponto de vista sociológico um confisco ou uma usurpação de soberania como quadro de valores ou de legitimidade. O berço de sua teorização foi, porém, a liberdade, a tese dos direitos humanos.

                                                                                     

No tocante à compreensão da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes, julgue os itens a seguir.

O poder constituinte derivado é ilimitado e não está preso a regras juridicamente estabelecidas.

#Questão 265395 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Poder Constituinte Originário inicia um novo ordenamento jurídico contitucional, acabando por criar de fato um novo Estado. Tal Poder, além de inicial, é visto pela doutrina como autônomo, ilimitado e incondicionado. Já o Poder Constituinte Derivado é criado pelo Originário, devendo obedecer, portanto às normas de seu instituidor. Com respeito ao Poder Constituinte Derivado, verifica-se que o:

#Questão 267597 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em matéria de manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, diz-se que a Assembléia Nacional Constituinte detém o poder constituinte

#Questão 267628 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em matéria de manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, diz-se que a Assembléia Nacional Constituinte detém o poder constituinte

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