Questões sobre Poder Constituinte

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Poder Constituinte

#Questão 267636 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado

#Questão 267699 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São assertivas válidas acerca da Teoria do Poder Constituinte, exceto:

#Questão 283495 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando a capacidade de auto-organização dos Estados e Municípios na Federação Brasileira, nossa Lei Fundamental determina que os Estados organizam-se pelas Constituições que adotarem, como:

#Questão 283496 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta:

1 - É inicial, pois nenhum poder existe acima dele, nem de fato, nem de direito;

2 - É autônomo, porque somente ao seu titular (o povo, o grupo) cabe decidir qual a idéia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado;

3 - É incondicionado, porque não se subordina a qualquer regra de forma ou de fundo;

4 - O poder constituinte originário tem caráter inicial, porque produz originariamente o ordenamento jurídico (novo estado, transição ou revolução);

5 - O poder constituinte derivado (ou instituído, ou constituído), é instituído na Constituição para o fim de proceder a sua reforma (continuidade ou desdobramento natural da vida jurídica do Estado);

#Questão 283503 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Poder Constituinte geralmente é entendido como o órgão que tem a competência de elaborar ou reformar a Constituição. Assinale a alternativa que indica quem exerceu o Poder Constituinte quando da elaboração da Constituição de 1988.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis