461 Q282858
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São privativos de brasileiro nato, os cargos:
462 Q282856
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta sobre a temática dos direitos de nacionalidade como previstos constitucionalmente.

463 Q282853
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um italiano, domiciliado na Brasil, e uma italiana, domiciliada na França, que, logo após o matrimônio, estabelecerão domicílio no Brasil, quanto ao regime de bens, é correto afirmar quanto à lei aplicável:

464 Q282852
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Juan Velásquez respondia a dois processos penais no Brasil por extorsão, quando foi surpreendido por pedido de extradição do governo belga, em razão de estupro. Além disso, já havia cometido outros crimes na Bélgica, mas que não constavam no pedido de extradição. Marque a alternativa correta.

465 Q282851
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Um diplomata russo, acreditado perante o Estado Italiano, manteve relacionamento amoroso com brasileira que cursava doutorado na Universidade de Roma. Dessa relação nasceu um menino em território francês. Marque a afirmativa correta.

466 Q282831
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outros, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de

467 Q282812
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros. Assim, tanto o nato como o naturalizado podem exercer, dentre outros, os seguintes cargos:

468 Q282796
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É correto afirmar que são

469 Q282789
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Dois amigos, Cirilo e Carl, decidiram candidatar-se a cargos eletivos. Cirilo encontra-se conscrito, durante período militar obrigatório, e Carl é norte-americano domiciliado no Brasil.

Acerca dessa situação hipotética e do conceito de cidadania, assinale a opção correta com base nos princípios constitucionais relativos aos direitos políticos.

470 Q282788
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Luis é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís