Questões sobre Ministério Público

Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a hierarquia e a indivisibilidade.

Julgue os itens seguintes, a respeito do Ministério Público (MP) e da organização da segurança pública.

O MP estadual e a polícia civil são subordinados ao governador do estado.

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, em especial ao Ministério Público, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Sendo assim, o tribunal competente para julgar um habeas corpus impetrado contra um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que atua na 1.ª instância é o TRF da 1.ª Região.

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, em especial ao Ministério Público, julgue os itens a seguir.

A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais do Ministério Público.

Julgue os itens subseqüentes, referentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público (MP).

Ao MP, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.