Questões sobre Índios

#Questão 585481 - Direito Constitucional, Índios, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A) São de domínio da União.

B) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

C) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

D) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

E) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

#Questão 280741 - Direito Constitucional, Índios, Dom Cintra, 2010, Funasa, Administrador

#Questão 280742 - Direito Constitucional, Índios, Dom Cintra, 2010, Funasa, Administrador

No que tange à execução dos serviços de atenção à saúde do índio, o órgão responsável pela apreciação da prestação de contas das instituições envolvidas é:

A)

Conselho Distrital de Saúde Indígena

B)

Distrito Sanitário Especial

C)

Conselho Local de Saúde

D)

Casa do Índio

E)

FUNAI

#Questão 280743 - Direito Constitucional, Índios, Dom Cintra, 2010, Funasa, Administrador

NÃO figura como atribuição das Casas de Saúde Indígena, a seguinte atividade:

A)

providenciar o retorno do paciente à comunidade

B)

realizar atendimento cirúrgico de emergência

C)

alimentar paciente e acompanhante

D)

prestar assistência de enfermagem

E)

marcar exame complementar

#Questão 280744 - Direito Constitucional, Índios, Dom Cintra, 2010, Funasa, Administrador

Os Conselhos Distritais de Saúde são instâncias de controle social que contam com a participação de usuários e organizações governamentais no seguinte percentual, respectivamente:

A)

30 – 70

B)

40 – 60

C)

50 – 50

D)

60 – 40

E)

70 – 30

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