Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 264724 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MRE, Assistente de Chancelaria (Prova 2

Entre os direitos assegurados na Constituição, aos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º), não se tornou aplicável, em norma constitucional, expressamente (art. 39, § 3º), aos servidores ocupantes de cargos públicos, o relativo a

#Questão 265325 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

O Ministério Público da União, conforme previsão constitucional, compreende como dele integrantes, entre outras, as suas ramificações do

#Questão 265434 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

Entre os princípios orçamentários, aquele que estabelece que todas as receitas e despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária é o princípio da

#Questão 265436 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

Afirma-se que a seqüência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário é intitulada

#Questão 265438 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

Os créditos adicionais são classificados em

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