Questões sobre Geral

A Constituição Federal em seu artigo 205 diz que “ A educação, direito de todos e dever ...................................................., será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Assinale a alternativa que completa corretamente e respectivamente os pontilhados acima.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política.

Acerca das classificações de Constituição, julgue os itens subsequentes.

A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.

Acerca das classificações de Constituição, julgue os itens subsequentes.

Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.