Questões sobre Família, Criança, Adolescente e Idoso

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Listagem de Questões sobre Família, Criança, Adolescente e Idoso

A Constituição da República veda

Julgue os itens a seguir referentes às bases legais da educação nacional.

De acordo com a Constituição vigente da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não-governamentais.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Por força constitucional, havendo divergência entre a posição do pai e a da mãe acerca de questões relativas à educação dos filhos, deve prevalecer a orientação paterna.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A CF veda expressamente a proteção legal a uniões estáveis entre cidadãos do mesmo sexo.

Julgue os itens que se seguem, sobre o direito relativo à infância e à juventude.

É dever dos hospitais propiciar ao neonato a permanência junto à mãe.

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