Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Havendo incompatibilidade entre as posições do pai e da mãe acerca de determinado aspecto da educação dos filhos, a Constituição da República determina a prevalência da opinião paterna.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.

No campo dos programas educacionais, os municípios devem atuar prioritariamente na educação pré-escolar e no ensino fundamental.

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.

O ensino religioso será ministrado nas escolas públicas de ensino fundamental, sendo a matrícula de alunos obrigatória.

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.

A língua oficial do Brasil é a portuguesa, mas o ensino fundamental, em determinadas escolas brasileiras, pode ocorrer em língua indígena.

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

A produção e a programação de emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da nacionalização cultural, artística e jornalística.