Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é princípio de natureza constitucional.

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.

O aperfeiçoamento de ensino obrigatório pelo poder público e a sua oferta regular ficam condicionados à cláusula do economicamente possível.

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.

O dever de Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensinos médio e fundamental gratuitos e superior pago.

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

O patrimônio cultural brasileiro constitui-se de bens materiais e imateriais, sendo que, por ditame constitucional, as chamadas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira não podem ser incluídos como tal.

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

O Estado brasileiro não tratará de maneira diferenciada os desportos profissional e amador ao fomentar as práticas desportivas formais e não-formais.