Questões sobre Direitos Sociais

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Listagem de Questões sobre Direitos Sociais

A Constituição Federal assegura a liberdade de trabalho,

É assegurado pela Constituição Federal à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros direitos,

NÃO se encontra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal:

Considere as afirmações abaixo:

Olga trabalha como caseira, prestando serviços de natureza doméstica há mais de cinco anos numa chácara de recreio, distante de Teresina, recebendo um salário mínimo mensal. Pretende mudar-se para o centro dessa cidade, juntamente com seu filho menor, desligando-se do referido emprego. Diante disso, Olga deve verificar que, no momento, ela NÃO tem direito, entre outros,

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