Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 740462 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Administrador

Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

A) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Secretários de Estado.

B) A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato presidencial vigente.

C) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria de votos, computados os em branco e desconsiderados os nulos.

D) Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

E) Sucederá o Presidente, no caso de impedimento, e substituir-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

#Questão 740469 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Sociólogo

#Questão 740514 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Agente Sócio Geriátrico

#Questão 646820 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 2017, Polícia Civil - AC, Delegado de Polícia Civil

Maristela era casada com o prefeito Alcides Ferreira do município X, falecido em um acidente de avião em setembro de 2015, no curso de seu segundo mandato. O vice-prefeito de Alcides Ferreira assumiu o cargo. Nas eleições de 2016, Maristela concorreu à prefeitura do Município X e ganhou a eleição. Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, Maristela:

A) não poderia ser elegível, tendo em vista tratar-se de hipótese de inelegibilidade reflexiva prevista no artigo 14, § 7°, CRFB/88.

B) não poderia ser elegível, considerando o teor da súmula vinculante n° 18 do STF.

C) poderia ser elegível, vez que a inelegibilidade prevista no § 7o do artigo 14 da CRFB/88 não se aplica aos casos de extinção do vínculo conjugal pela morte de um dos cônjuges.

D) poderia ser elegível, uma vez que a CRFB/88 não impede que o cônjuge concorra às eleições na mesma circunscrição por motivo de casamento, parentesco ou afinidade.

E) não poderia ser elegível, tendo em vista que a CRFB/88 exige o prazo de 5 (cinco) anos, após o término de mandato, para que o cônjuge concorra às eleições na mesma circunscrição do marido ou ex-marido.

#Questão 646842 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Técnico Legislativo

Questões sobre Direitos Políticos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo