Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 910928 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Novo Xingu - RS, Médico Clínico Geral

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

A) O militar alistável é elegível se contar mais de dez anos de serviço, mas deverá afastar-se da atividade.

B) A lei estabelecerá os casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, além dos previstos na Constituição.

C) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, dos chefes do Poder Executivo ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

D) Para concorrerem a outros cargos, os chefes do Poder Executivo devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

#Questão 910603 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2023, PGM - Niterói, Técnico de Procuradoria

Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos. O professor respondeu, corretamente, que:

A) todo aquele que tem a nacionalidade brasileira é cidadão;

B) todo aquele que tem a nacionalidade brasileira tem direitos políticos;

C) o cidadão pode adquirir os direitos políticos com o alistamento eleitoral;

D) todo aquele que tem a nacionalidade brasileira, quando nata, pode se tornar cidadão, o que é vedado ao naturalizado;

E) aquele que tem a nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão, momento em que irá adquirir os direitos políticos.

#Questão 910775 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

#Questão 910833 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Administração

#Questão 910883 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Instituto Consulplan, 2023, IF-PA, Assistente de Alunos

Igor é filho de Eugênio, atual Prefeito de determinado município. Há algum tempo, Igor tem tomado gosto pela atividade política e decidiu que no próximo pleito eleitoral irá se candidatar ao cargo de vereador do município. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Igor não poderá concorrer ao cargo de vereador pelo município.

B) Para concorrer ao cargo de vereador é necessário o domicílio eleitoral na circunscrição.

C) Para concorrer ao cargo de vereador é necessário possuir ao menos dezoito anos de idade.

D) Igor poderá concorrer ao cargo de vereador pelo município, desde que seja brasileiro nato.

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