Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 913084 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Recepcionista

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

A) Entre as condições de elegibilidade impostas pelo texto constitucional, está a filiação partidária.

B) Para ocupar o cargo de presidente da República, exige-se nacionalidade brasileira e idade mínima de 21 anos.

C) O voto será sempre facultativo para o estrangeiro e para os maiores de sessenta anos de idade.

D) O estrangeiro pode ocupar os cargos de vereador e de deputado estadual, desde que comprove domicílio no Brasil e idade mínima de dezoito anos.

E) Um prefeito pode concorrer aos cargos de presidente da República e governador de estado sem renunciar a seu mandato.

#Questão 913115 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

#Questão 913419 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Procurador do Município

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

A) São inelegíveis e inalistáveis os analfabetos e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos.

B) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 120 dias, contados de sua diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

C) A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano após sua publicação.

D) Entre as condições de elegibilidade impostas pelo texto constitucional, estão a nacionalidade brasileira e a idade mínima de 21 anos para os cargos de deputado estadual e governador de estado.

E) A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

#Questão 911465 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Analista I

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.”
Sobre os Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

B) Domicílio eleitoral na circunscrição não é condição de elegibilidade.

C) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

D) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de dez dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

#Questão 911536 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Ponte Alta - SC, Advogado

De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito:

A) Caráter nacional ou regional, diante da recente possibilidade de federações partidárias.

B) Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

C) Prestação de contas perante o Supremo Tribunal Federal.

D) Funcionamento parlamentar de acordo com o regimento do partido.

Questões sobre Direitos Políticos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo