Questões sobre Defesa do Estado e das instituições Democráticas

#Questão 276835 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, FCC, 2011, TRT 20ª, Analista Judiciário

No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio mediante prévia oitiva do

A)

Procurador-Geral da República.

B)

Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Defesa.

C)

Conselho Nacional de Justiça e do Congresso Nacional.

D)

Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.

E)

Senado Federal.

#Questão 276967 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, FCC, 2011, TRT 14ª, Analista Judiciário

Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos

A)

nos Decretos Estaduais.

B)

na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C)

pela Ordem dos Advogados do Brasil.

D)

pelo Tribunal de Contas da União.

E)

pelo Conselho Nacional de Justiça.

#Questão 276934 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Perito Criminal

#Questão 585389 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo

A) Ministro das Forças Armadas.

B) Presidente da Câmara dos Deputados.

C) Presidente do Senado Federal.

D) Ministro Chefe da Casa Civil.

E) Ministro da Justiça.

#Questão 276963 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Delegado de Polícia

Questões sobre Defesa do Estado e das instituições Democráticas

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo