Questões sobre Congresso Nacional

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Listagem de Questões sobre Congresso Nacional

#Questão 280240 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2011, PREVIC, Técnico Administrativo (Parte Geral)

No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a 45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. A representação, nesse caso, é renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

#Questão 280265 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de

#Questão 280338 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2011, TJES/ES, Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, relativos às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.

Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

#Questão 280340 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Escrivão de Polícia

Acerca da disciplina constitucional sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.

Os membros do Congresso Nacional não poderão, desde a expedição do diploma, ser criminalmente processados sem prévia licença de sua respectiva casa.

#Questão 280345 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, CONSULPLAN, 2011, CREA/RJ, Analista de Comunicação Jornalista

Se um determinado Estado da Federação possui 38 deputados estaduais, sabe-se que o número de deputados que o representa na Câmara de Deputados é:

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