Questões sobre CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. O Conselho Nacional de Justiça, a quem compete zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, pode expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências.

No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. A função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça − CNJ encontra-se: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares. II. Atuar como órgão de revisão de decisões jurisdicionais, podendo cassá-las nos casos estabele cidos na Constituição Federal. III. Exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, ainda que as decisões do CNJ possam ser revistas pelo Supremo Tribunal Federal nos termos da jurisprudência dessa Corte. Está correto o que consta APENAS em

O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgãos de cúpula para consulta em determinados assuntos. Assinale a opção que elenca corretamente esses órgãos e suas atribuições constitucionalmente definidas.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito de órgão competente para indicar membro que compõe o Conselho Nacional de Justiça.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis