Questões de Direito Constitucional do ano 2010

#Questão 273880 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

#Questão 273899 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE MT, Analista Judiciário

De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.

A)

Quanto à sua mutabilidade, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com que se modifica uma lei.

B)

A CF é um exemplo de constituição outorgada, visto que foi elaborada por representantes legítimos do povo.

C)

Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, as constituições podem ser divididas em normativas, nominais ou semânticas, conforme o grau de correspondência entre a pretensão normativa dos seus preceitos e a realidade do processo de poder.

D)

Quanto à ideologia, a CF é classificada pela doutrina como ortodoxa.

E)

A CF foi elaborada sob influxo dos costumes e transformações sociais. Sua confecção é fruto da evolução histórica das tradições do provo brasileiro, sendo, por isso, classificada como uma constituição histórica.

#Questão 273935 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Analista Técnico Administrativo

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A)

A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

B)

Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

C)

Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

D)

Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

E)

Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

#Questão 273936 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Analista Técnico Administrativo

O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido

A)

culturalista.

B)

sociológico

C)

político.

D)

filosófico.

E)

jurídico.

#Questão 273960 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Instituto Ludus, 2010, Prefeitura de Pastos Bons - MA, Procurador

Analise as assertivas.

I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita.

II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos.

III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento.

Assinale:

A)

se corretas II e III, apenas.

B)

se corretas I e III, apenas.

C)

se correta III, apenas.

D)

se correta II, apenas.

E)

se corretas I, II e III.

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