Questões de Direito Constitucional do ano 2010

Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.

Cabe emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo e Judiciário, julgue os itens que se seguem.

É admissível emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, desde que haja manifestação, em cada uma delas, da maioria relativa de seus membros.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.

Pode ser objeto de emenda constitucional a proposta tendente a abolir o direito de petição aos poderes públicos ou a obtenção de certidões em repartições públicas.

No que concerne aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os itens subsequentes.

A matéria constante de proposta de emenda constitucional (EC) rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma legislatura.