Questões de Direito Constitucional do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2009

#Questão 270489 - Direito Constitucional, Ordem Social, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

O sentido de controle social inscrito na Constituição de 1988 é o da participação da população para

#Questão 270750 - Direito Constitucional, Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

No que concerne aos princípios, aos poderes e à organização da administração pública, julgue os itens seguintes. Segundo a CF, os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como, na forma da lei, aos estrangeiros.

#Questão 270752 - Direito Constitucional, Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

No que concerne aos princípios, aos poderes e à organização da administração pública, julgue os itens seguintes. A CF veda expressamente que a publicidade dos atos governamentais caracterize promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

#Questão 270755 - Direito Constitucional, Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

Julgue os itens a seguir, que tratam de licitações e contratos. Com o advento da CF, as contratações por meio da modalidade convite passaram a ser consideradas inconstitucionais.

#Questão 270757 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Segundo a CF, as normas constitucionais que prescrevem direitos e garantias fundamentais têm eficácia contida e dependem de regulamentação.

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