Questões de Direito Constitucional do ano 2004

Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2004

#Questão 265443 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

A Lei Orçamentária Anual compreende

o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.

o plano plurianual, o orçamento fiscal e o orçamento de investimento das empresas estatais

o plano plurianual, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.

o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento de investimento da seguridade social.

o plano plurianual, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento de investimento da seguridade social.

#Questão 265445 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

O crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas denomina-se

dívida ativa especial

dívida ativa específica

dívida ativa tributária.

dívida ativa não-tributária.

dívida ativa final.

#Questão 265447 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

A Receita Pública não pode ser obtida por meio de

atividades de caráter econômico.

exercício do poder de império do Estado.

cobrança da dívida ativa.

transferências.

amortização de empréstimos

#Questão 265449 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

De acordo com o conceito de receitas originárias, aponte a opção falsa, no que diz respeito à sua classificação quanto às fontes.

Receitas de alienação de bens e receitas de transferências de capital

Receitas patrimoniais, receitas industriais, comerciais e de serviços.

Receitas tributárias e receitas de contribuição

Receitas de capital e receitas de operações de crédito.

Receitas de contribuições e receitas de capital

#Questão 265450 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

De acordo com as modalidades de empenho, o empenho destinado a atender às despesas com o montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez denomina-se

empenho estimativo.

empenho global.

empenho fina

empenho ordinário.

empenho especial.

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