Questões de Direito Constitucional do ano 2002

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2002

#Questão 280911 - Direito Constitucional, Orçamentos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

A partir da Constituição de 1988, o plano diretor passou a ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. No que se refere ao plano diretor e a sua regulamentação na Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade -, julgue os itens abaixo.

O plano diretor deve englobar toda a zona urbana e de expansão urbana do município, excluindo somente a zona rural.

#Questão 280931 - Direito Constitucional, Orçamentos, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

Quanto ao orçamento, é correto afirmar que:

#Questão 280953 - Direito Constitucional, Orçamentos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEFAZ/AL, Técnico

Julgue os itens abaixo, relativos à Constituição da República.

O orçamento deve conter a discriminação das receitas e das despesas, obedecendo, assim, ao princípio constitucional da universalidade.

#Questão 281165 - Direito Constitucional, Territórios, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

Os Territórios Federais integram

#Questão 281204 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.

A língua oficial do Brasil é a portuguesa, mas o ensino fundamental, em determinadas escolas brasileiras, pode ocorrer em língua indígena.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis