Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 265010 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação considerada.

#Questão 265012 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tributário é de dez anos.

#Questão 265014 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Entre os impostos de competência estadual, incluem-se o ICMS e o IPVA.

#Questão 265016 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.

#Questão 265020 - Direito Constitucional, Competência Exclusiva da União, CESPE / CEBRASPE, 2015, SPU, Contador

Acerca das contribuições e do tratamento contábil aplicável aos tributos e às contribuições, julgue os itens seguintes. Compete à União, no âmbito de sua atuação nas áreas afetadas, instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

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