Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 265001 - Direito Constitucional, Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

No que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes. Os subsídios e as remunerações dos servidores públicos federais, incluídas as verbas de qualquer natureza, mesmo indenizatórias, não podem exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

#Questão 265003 - Direito Constitucional, Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

No que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes. Há na CF dispositivo que autoriza a vinculação do reajuste do subsídio dos secretários de estado ao subsídio do governador como forma de se evitar discrepâncias remuneratórias.

#Questão 265004 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. O IR e o IPI são exemplos de impostos de competência federal.

#Questão 265006 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária tendente a constituir o crédito tributário.

#Questão 265008 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.

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