Questões de Direito Civil da FJPF

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Listagem de Questões de Direito Civil da FJPF

#Questão 259980 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Extracontratuais e Declarações unilaterais da vontade, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

Na formação dos contratos, a lei civil brasileira estabelece que a proposta deixará de ser obrigatória na seguinte situação:

#Questão 259982 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Extracontratuais e Declarações unilaterais da vontade, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

No contrato de compra e venda, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro que os contratantes designarem. Caso o terceiro não aceite a incumbência, o contrato terá a seguinte conseqüência:

#Questão 260401 - Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

Segundo o Código Civil, a venda a contento está submetida à condição denominada:

#Questão 252994 - Direito Civil, Bens, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:

#Questão 253550 - Direito Civil, Direito de Família, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

É lícita a compra e venda realizada entre as seguintes pessoas e respectivos bens:

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