Questões de Direito Civil da FJPF

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Listagem de Questões de Direito Civil da FJPF

#Questão 257434 - Direito Civil, Pessoas, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

A menoridade civil cessa aos:

#Questão 257449 - Direito Civil, Pessoas, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

Enquanto a pessoa natural surge com um fato biológico, a pessoa jurídica começa a ter existência legal com:

#Questão 257483 - Direito Civil, Pessoas, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

Uma pessoa jurídica de direito privado inscreveu seu ato constitutivo no competente registro. Considerando- se a possibilidade de o ato constitutivo conter um defeito, caberá anulação da constituição da pessoa jurídica, a contar da publicação de sua inscrição no registro, no prazo máximo, em anos, de:

#Questão 258303 - Direito Civil, Propriedade, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

Considere um imóvel urbano abandonado por seu proprietário, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e sem que se encontre na posse de outrem. Esse imóvel poderá ser arrecadado, como bem vago, pelo município onde estiver localizado, após decorrido o seguinte prazo indicado na lei civil brasileira:

#Questão 259977 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Extracontratuais e Declarações unilaterais da vontade, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

O empréstimo gratuito de coisa não fungível, denominado comodato, se perfaz com a:

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