Questões de Direito Civil da FJPF

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Listagem de Questões de Direito Civil da FJPF

Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:

A troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, tem validade caracterizada como:

Considere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma:

De maneira geral, o contrato de mandato confere ao mandatário poderes para:

Segundo a lei civil, em matéria de contrato, é lícito as partes adotarem a seguinte medida:

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