Questões de Direito Civil da FADEMS

seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.

oito testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até terceiro grau.

quatro testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até quarto grau.

oito testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta até segundo grau.

seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha colateral, até terceiro grau.

trinta dias, a contar da data da publicação do edital de proclamas.

sessenta dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.

cento e oitenta dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.

sessenta dias, a contar da data da publicação do edital de proclamas.

noventa dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.

Pendendo condição suspensiva.

Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

Pendendo ação de evicção.

Pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.

somente em linha reta até o terceiro grau.

em linha reta até o terceiro grau ou colateral até o segundo grau.

em linha reta ou colateral até o quarto grau.

somente colateral até o terceiro grau.

em linha reta até o quarto grau ou colateral até o terceiro grau.

Havendo usurpação ou esbulho do alheio, além da restituição da coisa, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações e o devido a título de lucros cessantes. faltando a coisa, dever-se-á reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.

A responsabilidade civil é dependente da criminal.

Para se restituir o equivalente, quando exista a própria coisa, estimar-se-á ela pelo seu preço ordinário e pelo de afeição, contanto que este não se avantaje àquele.

Pode questionar sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.