Questões de Direito Civil da ESAG

a lesão autoriza a resolução do negócio jurídico.

o erro não escusável justifica a anulação do negócio jurídico.

as nulidades dos negócios jurídicos podem ser acolhidas pelo juiz apenas se suscitadas pelas partes.

a fraude contra credores, diferentemente da fraude de execução, importa em anulação do negócio.

ressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.

a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.

o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.

os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.

Pelo exercício de emprego público efetivo.

Pelo casamento.

Pela colação de grau em curso de ensino superior.

Se for menor de 16 anos e tenha economia própria.

O domicílio do preso, onde morou nos últimos 5 anos

O domicílio do marítimo é onde o navio estiver matriculado.

O servidor público onde exercer, provisoriamente suas funções.

O domicílio do incapaz é onde ele mora, mesmo morando o seu assistente ou representante em cidade diferente.

São parentes em linha transversal, até o 3º grau, as pessoas provenientes de um só tronco, se descenderem uma da outra.

Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

O parentesco é civil conforme resulte de consangüinidade