Questões de Direito Civil da CONSULPLAN

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Listagem de Questões de Direito Civil da CONSULPLAN

#Questão 648996 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Os contratos de penhor, anticrese ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia, os requisitos abaixo, EXCETO:

#Questão 649021 - Direito Civil, Direito Pessoal, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em decorrência da evolução histórica nas relações familiares, o pátrio poder perdeu força e foi substituído pelo poder familiar que constitui um conjunto de direitos e deveres exercidos igualmente pelos pais. Dentre os efeitos do poder familiar, está o da guarda dos filhos menores ou maiores incapazes. Com relação à guarda dos filhos, está correto afirmar:

#Questão 749718 - Direito Civil, Pessoas, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Analista Judiciário

Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,

#Questão 749719 - Direito Civil, Pessoas, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Analista Judiciário

Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,

#Questão 749720 - Direito Civil, Pessoas, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Analista Judiciário

“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capital do Rio de Janeiro; e reside, atualmente, com sua família em Niterói.” Nos termos do Código Civil brasileiro, o domicílio de Rogério é:

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