Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

#Questão 738314 - Direito Civil, Institutos Complementares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor do Estado

Considerando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.

A) A prescrição ou decadência dos atos consignados no diário não eximem o empresário e a entidade empresária da sua guarda por um prazo adicional de cinco anos.

B) Antes de ser colocado em uso, o livro diário deverá ser autenticado no Registro Público de Empresas Mercantis, salvo disposição especial de lei.

C) Mesmo no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica, o diário não poderá ser substituído por fichas.

D) O balanço patrimonial e o de resultado econômico devem ser lançados em livro distinto do diário.

E) No diário, deve constar unicamente a assinatura do técnico em ciências contábeis legalmente habilitado e responsável pelos lançamentos nele efetuados.

#Questão 738325 - Direito Civil, Liquidação da Herança, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade

A) convencional e uma universalidade de fato.

B) convencional e uma universalidade de direito.

C) legal e uma universalidade de direito.

D) legal e uma universalidade de fato.

E) natural e uma universalidade de direito.

#Questão 738159 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

#Questão 738167 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

#Questão 738346 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

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