Questões sobre Teoria Geral da Responsabilidade Civil

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Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Na hipótese de uma enfermeira deixar de esterilizar o material cirúrgico e, em razão disso, instalar-se infecção generalizada que cause a morte do paciente, configura-se a solidariedade passiva entre médico, enfermeira e hospital para efeito de responsabilidade civil.

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Não se admite a cumulação de indenização por danos morais e estéticos, em parcelas quantificáveis autonomamente, decorrentes do mesmo fato, por configurar indevida incidência duplicada sobre a mesma coisa, porque, no dano estético, está compreendido o dano moral.

Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil:

Em tema de responsabilidade civil, sendo a PETROBRÁS uma sociedade de economia mista, a ação relacionada a direito pessoal proposta incluindo a referida empresa no pólo passivo, prescreverá em:

Assinale a alternativa correta:

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