Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

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Listagem de Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 748590 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, ,

No que se refere a contratos, julgue os seguintes itens. A onerosidade excessiva é um vício que justifica a anulação do contrato, por fato superveniente ao negócio que rompe o equilíbrio e a sociabilidade do contrato.

#Questão 748620 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, ,

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o que constitui exceção ao princípio da conservação dos contratos.

#Questão 748609 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, ,

No que se refere a contratos, julgue os seguintes itens. O princípio da equivalência material desenvolve-se em dois aspectos distintos: subjetivo e objetivo. O aspecto subjetivo leva em conta a identificação do poder contratual dominante das partes e a presunção legal de vulnerabilidade. O aspecto objetivo considera o real desequilíbrio de direitos e deveres contratuais que pode estar presente na celebração do contrato ou na eventual mudança do equilíbrio em razão de circunstâncias supervenientes que resultem em onerosidade excessiva para uma das partes.

#Questão 748619 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, ,

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. Em se tratando de contrato comutativo com cláusula penal moratória, no caso de inadimplemento da obrigação, pode o credor exigir do devedor o valor correspondente à cláusula penal, acrescido de ressarcimento por perdas e danos decorrentes da mora, além do cumprimento da obrigação.

#Questão 748769 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, ,

O mandato

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