Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

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Listagem de Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

Como, no contrato de seguro, o segurado, em troca do prêmio, poderá vir a receber a indenização, se ocorrer um sinistro, ou nada receber, se aquele não advier, tal contrato é:

A resolução do contrato por onerosidade excessiva resulta, dentre outros:

Constitui-se efeito do registro imobiliário:

Mário se obrigou perante Jair a entregar, no primeiro dia útil de junho de 2004, três toneladas de coisas do gênero alimentício, em pagamento de uma máquina agrícola. No dia estipulado, Mário entregou três toneladas de milho de boa qualidade e em bom estado de conservação a Jair. Considerando que o titulo da obrigação não estipulava a quem caberia a escolha, Jair

Ensina Orlando Gomes que

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