Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 585030 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Carlos celebrou contrato de empreitada com João para que este construísse uma casa. No contrato, foi pactuado o fornecimento dos materiais por João e o pagamento da obra por preço certo.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Iniciada a construção, Carlos não poderá suspendê-la sem comprovar justa causa.

B) Concluída a obra após o prazo previsto no contrato, João deverá receber de forma proporcional ao tempo nela empregado.

C) A inobservância de regras técnicas não será causa suficiente para a rejeição da obra; nesse caso, o preço deverá ser abatido em proporção correspondente às regras não observadas.

D) Carlos não poderá alterar o projeto após o início da construção.

E) Até a data em que Carlos receber a obra, os riscos da construção correrão por conta de João.

#Questão 585033 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Carla alugou apartamento de Juliana — que é casada com Marcos — por vinte e quatro meses, mediante contrato garantido por fiador.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Antes de findo o prazo ajustado para a locação do imóvel, será vedado a Juliana pedir a substituição da garantia estipulada.

B) Em caso de alienação, o prazo determinado de duração do contrato impedirá a denúncia por parte do adquirente.

C) Caso Carla subloque o imóvel, a demora de Juliana em manifestar formalmente possível oposição presumirá seu consentimento.

D) A ausência de vênia de Marcos quanto à locação do apartamento não constituirá óbice à validade do contrato.

E) Se Carla instalar um armário embutido em um dos quartos do imóvel, ainda que com autorização de Juliana, ficará afastado o uso do direito de retenção por não se tratar de benfeitoria necessária.

#Questão 585036 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 585043 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Marcelo emprestou gratuitamente a Henrique, para que expusesse em sua galeria de arte, obra assinada por renomado artista plástico. Enquanto a obra estava exposta, a galeria de artes foi atingida por um raio que incendiou o local. Durante o incêndio, Henrique houve por bem salvar as obras de sua propriedade, tendo em vista possuírem valor maior, abandonando a de Marcelo, que se danificou. O contrato celebrado entre Marcelo e Henrique é de

A) comodato, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com o acordo de vontades e Henrique responderá pelo dano, não podendo invocar como causa excludente de responsabilidade caso fortuito ou força maior.

B) comodato, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com a sua tradição e Henrique responderá pelo dano, não podendo invocar como causa excludente de responsabilidade caso fortuito ou força maior.

C) mútuo, que tem como objeto bem fungível, perfaz-se com o acordo de vontades e Henrique não responderá pelo dano, pois o caso fortuito ou a força maior exclui o nexo de causalidade, afastando o dever de indenizar.

D) comodato, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com o acordo de vontades e Henrique não responderá pelo dano, pois o caso fortuito ou a força maior exclui o nexo de causalidade, afastando o dever de indenizar.

E) mútuo, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com a sua tradição e Henrique responderá pelo dano, não podendo invocar como causa excludente de responsabilidade caso fortuito ou força maior.

#Questão 585126 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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