Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

#Questão 251801 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao contrato de compra e venda, é incorreto afirmar que:

A) a compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura.

B) ineficaz é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

C) até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor e os do preço por conta do comprador.

D) é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

E) é lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

#Questão 251806 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que

A) a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

B) a proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita.

C) o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

D) reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito.

#Questão 251808 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que

A) a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão.

B) a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal.

C) a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador.

D) as doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.

#Questão 251840 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA:

A) O comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível. Perfaz- se com a tradição do objeto.

B) Os tutores e curadores não podem dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados à sua guarda.

C) O comodatário poderá recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

D) Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior.

#Questão 259128 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre os contratos que regulam as relações de consumo, é INCORRETO afirmar:

A)

As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

B)

As cláusulas que possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias são consideradas abusivas.

C)

As declarações de vontade constantes de escrituras particulares vinculam o fornecedor.

D)

A nulidade de uma cláusula abusiva somente invalida o contrato quando de sua ausência advier ônus excessivo para o consumidor.

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