Questões sobre Sucessão em Geral

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Listagem de Questões sobre Sucessão em Geral

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa CORRETA:

“Sinhozinho Malta, ao morrer, vivia em união estável com Porcina. O casal conseguiu durante o período de convivência adquirir onerosamente bens imóveis. Não houve prole em comum. Entretanto, o extinto era pai de dois filhos (Armando e Félix) oriundos de relacionamentos amorosos esporádicos mantidos com mulheres diferentes, e, ainda, três filhos (Manoel José, Mário e Márcio) gerados em seu casamento, desfeito pelo divórcio antes da união com Porcina, sendo que um deles (Manoel José), já falecido, era genitor de dois adolescentes (Lucas e João). Sinhozinho Malta não deixou testamento”. Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que se amolda à sucessão de Sinhozinho Malta:

Moisés, falecido em 2010, era casado com Yara, sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, os cônjuges não adquiriram bens. O casal teve 2 filhos, Ênio e Laylla. Ênio teve 3 filhos (A, B e C) e faleceu em 2005. Laylla teve 2 filhos (D e E) e renunciou a herança de seu pai Moises. O patrimônio deixado por Moises foi totalmente adquirido antes do casamento. Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés:

Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus dois avós maternos e o seu avô paterno.

Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés.

Aponte a alternativa correta.

A (pai) tem três filhos (B, C, D), sendo que em vida doou para B a importância de R$20.000,00, como sendo parte da legítima, não obstante seu patrimônio no momento da doação era de R$30.000,00. Depois de três anos dessa doação, o pai A veio a morrer, possuindo um patrimônio a partilhar de R$30.000,00. Indaga-se:

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