Questões sobre Sucessão em Geral

No que se refere a doação e troca, julgue os itens que se seguem.

A doação de ascendente para descendente, sem o consentimento dos demais, não é anulável. Ela é válida desde que o donatário não seja contemplado com a totalidade dos bens, em prejuízo dos demais descendentes, ou em parte que excedesse o disponível do doador, em fraude à legítima.

Acerca do direito de família e sucessões, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

João era casado com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, desde 1999. Em 1996, João herdou, por falecimento de seu pai, um apartamento. Na constância do casamento advieram quatro filhos e ambos não constituíram qualquer patrimônio. Em janeiro de 2003, João faleceu.

Nessa situação, Maria não receberá qualquer parte da herança, pois o apartamento faz parte do patrimônio particular do de cujus. Seu valor será dividido pelos filhos, em quotas iguais, e será assegurado ao cônjuge sobrevivente o direito real de habitação.

Acerca do direito de família e sucessões, julgue os itens a seguir.

Se não houver contrato escrito, comunicam-se os bens adquiridos na constância da união estável por título oneroso, por fato eventual com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior, por doação, herança ou legado em favor de ambos os companheiros, os frutos de bens comuns, ou dos particulares de cada companheiro, percebidos na constância da união estável ou pendentes ao tempo da sua cessação.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sabendo que os parentes colaterais, até o quarto grau, são herdeiros legítimos, mas não necessários, um testador pretende excluir esses parentes da sucessão. Nessa situação, basta que o testador disponha, em favor de terceiros, da totalidade do seu patrimônio.

No dia 24 de fevereiro de 2004, Maria das Dores, 17 anos de idade, casada, empresária, sofreu um acidente automobilístico em decorrência do qual encontra-se internada em uma clínica, em estado grave de saúde. Tal fato impede Maria das Dores de exprimir a sua vontade na prática dos atos atinentes aos diversos negócios que administra, apesar de alguns pequenos instantes diários de lucidez. A despeito da gravidade das lesões que sofreu, os médicos da clínica prevêem que em algumas semanas ela estará completamente recuperada.

Com base na situação hipotética descrita, julgue os itens subseqüentes.