Questões sobre Sucessão em Geral

#Questão 258873 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Analista

Com relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

A)

O co-herdeiro tem preferência na aquisição da quota hereditária sobre pessoa estranha à sucessão, desde que se trate de cessão a título oneroso. Esse direito de preferência existirá se o co-herdeiro quiser pagar o mesmo que pagaria o terceiro, ou seja, em igualdade de condições, esse haverá para si a quota-parte do co-herdeiro cedente, preferindo o terceiro.

B)

Se uma pessoa falecer, deixando bens e, como herdeiro legítimo, apenas um irmão, este deverá receber a totalidade da herança, salvo se houver deliberação em contrário do de cujus. Essa pessoa poderia, por meio de testamento, dispor livremente de sua metade disponível, em favor de terceiros, desde que assegurasse, ao seu parente colateral, o direito à legítima parte na herança.

C)

O direito de representação ocorre quando a lei chama certos parentes do falecido a sucederem em todos os direitos em que ele sucederia se vivo fosse e ocorre na linha descendente e ascendente. Assim, como não há representação de pessoa viva, ninguém pode suceder, representando o herdeiro renunciante ou excluído.

D)

O patrimônio deixado pelo de cujus permanece indiviso até a partilha, de forma que cada herdeiro é titular da universalidade da herança. No entanto, é lícito que um dos coherdeiros reclame essa herança a um terceiro que indevidamente a possua, porque este pode, legitimamente, opor-lhe, em exceção, o caráter parcial do direito daquele nos bens da sucessão.

#Questão 562920 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

#Questão 648440 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

José era casado com Clara pelo regime de comunhão parcial de bens. O casal tinha um único descendente: o filho Tiago, de 2 anos de idade. José tinha como ascendente vivo seu pai Antônio. Em um acidente de veículo, ocorrido em dezembro de 2004, faleceram José e Tiago. José deixou um único bem imóvel, o apartamento onde residia o casal, adquirido na constância do casamento, por herança de sua mãe.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

No caso de o laudo pericial comprovar que houve premoriência de José, a esposa Clara deverá receber toda a herança de José, ficando proprietária exclusiva do apartamento.

C) Certo

E) Errado

#Questão 258855 - Direito Civil, Sucessão em Geral, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

No concernente ao inventário, é correto afirmar que:

A) (A) segue o rito sumário, previsto nos artigos 275 e seguintes do CPC;

B) (B) o trâmite adequado, dada a natureza das questões discutidas, é o ordinário;

C) (C) trata-se de procedimento especial de jurisdição voluntária.

D) (D) tramita através de procedimento especial de jurisdição contenciosa;

E) (E) é exclusiva da competência dos Juizados Especiais Cíveis.

#Questão 258860 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

A troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, tem validade caracterizada como:

A)

lícita

B)

eficaz

C)

anulável

D)

vedada por lei

E)

condicionada a vontade

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