Questões sobre Responsabilidade Extracontratual

Acerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue os itens que se seguem. Considere que Matias, com intenção de denegrir a imagem de Valdomiro, um conhecido empresário da cidade, tenha escrito e feito veicular, em jornal impresso, notícia que fazia referências atentatórias à honra e à imagem do empresário. Nessa situação hipotética, a responsabilidade civil pelos danos causados com a veiculação da notícia deve recair unicamente sobre Matias, autor do escrito.

Sobre a responsabilidade aquiliana, é correto afirmar:

A teoria da responsabilidade objetiva do Estado

Em relação à responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.

Com referência à responsabilidade civil do Estado e supondo que um aluno de escola pública tenha gerado lesões corporais em um colega de sala, com uma arma de fogo, no decorrer de uma aula, julgue o item abaixo.

No caso considerado, existe a obrigação do Estado em indenizar o dano causado ao aluno ferido.