Questões sobre Responsabilidade Civil

Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. 

A inércia do poder público em fiscalizar a proteção do meio ambiente atrai a sua responsabilidade solidária quanto a eventuais danos causados por particulares. 

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. 

O dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína. 

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. 

A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional. 

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. 

É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. 

Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.