Listagem de Questões sobre Pessoas
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.
Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de praia alugada, considera-se seu domicílio uma daquelas duas residências.
Terá legitimidade para reclamar perdas e danos a direito da personalidade de pessoa morta
apenas o cônjuge sobrevivente.
o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau.
apenas os descendentes e ascendentes até o segundo grau.
o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o terceiro grau.
Considere as seguintes entidades com abrangência nacional:
I. Igreja São Marcos Divino.
II. Associação Pública “Venceremos”.
III. Partido Político ABC.
IV. Autarquia XYZ.
Neste caso, são pessoas jurídicas de direito público interno, SOMENTE
III e IV.
II, III e IV.
II e IV.
I e IV.
I e II.
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue os itens a seguir.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
Julgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.
De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
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